Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 057 DE 03-12-2025 DA COMISSÃO DE ÉTICA AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 18-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUV Ativo Baixar
• PARECER Nº 056 DE 03-12-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 17-11-2025 PODER EX. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO INTER Ativo Baixar
• PARECER Nº 055 DE 03-12-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 009 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO Ativo Baixar
• PARECER Nº 054 DE 03-12-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 18-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA Ativo Baixar
• PARECER Nº 053 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 011 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANTES NA CÂMARA Ativo Baixar
• PARECER Nº 052 DE 01-11-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 17-11-2025 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEM Ativo Baixar
• PARECER Nº 051 DE 01-11-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12-11-2025 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL Ativo Baixar
• PARECER Nº 050 DE 01-11-2025 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 18-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUV Ativo Baixar
• PARECER Nº 049 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011 DE 17-11-2025 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANT Ativo Baixar
• PARECER Nº 048 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 17-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO Ativo Baixar