Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 023 DE 03-06-2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLO DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 022 DE 03-06-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLO DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE EMISSÃO DE RUÍDO Ativo Baixar
• PARECER Nº 021 DE 03-06-2026 DA COMISSÃO DE CONSTIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLO DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE EMISSÃO D Ativo Baixar
• PARECER Nº 020 DE 27-05-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDI Ativo Baixar
• PARECER Nº 019 DA COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005 PODER LEGIS. AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 22 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAS Ativo Baixar
• PARECER Nº 018 DE 27-05-2026 DA COMISSÃO DE C. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNAD Ativo Baixar
• PARECER Nº 017 DE 13-05-2026 DA COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A TRASNFORMAÇÃO DA RUA SANTA RITA EM VIA DE MÃO ÚNICA EM TODA A SUA Ativo Baixar
• PARECER Nº 016 DE 13-05-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007´PODER EX. O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 115-2022 Ativo Baixar
• PARECER Nº 015 DE 13-05-2026 DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007 DO PODER EX. O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 115-2022, ADE Ativo Baixar
• PARECER Nº 014 DE 30-3-2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TUREISMO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DE 23-03-2026 PODER LEG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL Ativo Baixar