Pareceres das Comissões
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- PARECER Nº 026 DE 06-10-2023 COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 009-2023 PODER EX. ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON Ativo Baixar
- PARECER Nº 025 DE 22-09-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01 QUE DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA A L- PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
- PARECER Nº 024 DE 13-09-2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMP. Nº 004-2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMABITO DO MUNICIPIO DE GOV. Ativo Baixar
- PARECER Nº 023 DE 13-09-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMABITO DO MUNICIPIO DE GOV, EDIS Ativo Baixar
- PARECER Nº 022 DE 13-09-2023 DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMABITO DO MUNICIPIO DE Ativo Baixar
- PARECER Nº 021 DE 23-08-2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 08-2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINACIAMENTO DE RECURS Ativo Baixar
- PARECER Nº 020 DE 23-08-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 008-2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINACIAMENTO DE RECURSO DE PÓS-GRADUAÇ Ativo Baixar
- PARECER Nº 019 DE 23-08-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDADÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008-2023 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINACIAMENTO DE RECURSOS Ativo Baixar
- PARECER Nº 018 DE 18-08-2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 007 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E DESENVOLVIMEN Ativo Baixar
- PARECER Nº 017 18-08-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃ Ativo Baixar



19/11/2025
12/11/2025
05/11/2025
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