Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 005 PODER EX, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025. Ativo Baixar
• PARECER Nº 024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005 PODER EX, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025. Ativo Baixar
• PARECER Nº 023 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 008 2024 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM Ativo Baixar
• PARECER Nº 22 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 008 2024 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE DE MEDICAMENTOS D Ativo Baixar
• PARECER Nº 021 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2024 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007 DE 2024 - PODER EX, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE Ativo Baixar
• PARECER Nº 019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2024 - PODER EX. QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO Ativo Baixar
• PARECER Nº 18 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DO PODER EX. O QUAL AUTORIZA O PODER EX. MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO DENTRO DO ORÇ Ativo Baixar
• PARECER Nº 17 DO JURÍDICO EM COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DO PODER EX. O QUAL AUTORIZA O PODER EX. MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA Ativo Baixar
• PARECER Nº 16 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TIRISMO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DO PODER EX. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 130 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 E DISPÕE SOB Ativo Baixar