Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 043 DE 07-11-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 035 PODER EX. 03-11-2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 179 Ativo Baixar
• PARECER Nº 042 DE 07-11-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035 PODER EX. DE 03-11-2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179 Ativo Baixar
• PARECER Nº 041 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVI Ativo Baixar
• PARECER Nº 040 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 13-10-2025 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE O APOIO DO PODER PÚBLICO Ativo Baixar
• PARECER Nº 039 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 033 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Ativo Baixar
• PARECER Nº 038 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 037 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 13-10-2025 PODER LEGIS. DISPÕE SOBRE O APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Ativo Baixar
• PARECER Nº 036 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBL Ativo Baixar
• PARECER Nº 035 DE 20-10-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005 DE 13-10-2025 PODER LEGIS. DISPÕE SOBRE O APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS INSTITU Ativo Baixar
• PARECER Nº 034 DE 20-10-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 033 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICI Ativo Baixar