Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 001 DE 28-02-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 011 DE 07-11-2024, PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICI Ativo Baixar
• PARECER Nº 040 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 008, QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPICIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ativo Baixar
• PARECER Nº 039 DA COMISSÃO DE COSNT. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008, QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPICIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ativo Baixar
• PARECER Nº 038 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 18-10-2024, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATÉIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA Ativo Baixar
• PARECER Nº 037 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 18-10-2024, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATÉIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA. Ativo Baixar
• PARECER Nº 036 DA COMISSÃO DE CONST. JIUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 18-10-2024, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATÉIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚB Ativo Baixar
• PARECER Nº 035 DA COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 015 DE 18-10-2024, QUE, DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO M Ativo Baixar
• PARECER Nº 034 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº009 DE 04-09-24, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO. Ativo Baixar
• PARECER Nº 033 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº009 DE 04-09-24, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍO DE GOV. EDI Ativo Baixar
• PARECER Nº 032 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº009 DE 04-09-24, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO. Ativo Baixar