Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 001 DE 13-03-2024 DO JURÍDICO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE COSNT. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL Nº001 PODER EXECUTIVO QUE CRIA O SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIAN Ativo Baixar
• PARECER Nº 031 DE 12-12-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM CONJUNTO COM O JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 025 DE 12-12-2023 PODER EXECUTIVO Ativo Baixar
• PARECER Nº 030 DE 06-10-2023 DA COMISSÃO DE ED. CULTURA, ESP. E TUR.AO PROJETO DE Nº 017-2023 PODER EX. QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 092 DE 22 DE JUNHO DE 2022 E 090 DE 09 Ativo Baixar
• PARECER Nº 029 DE 06-10-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE Nº 017-2023 PODER EX. QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 092 DE 22 DE JUNHO DE 2022 E 090 DE 09 Ativo Baixar
• PARECER Nº 028 DE 06-10-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE Nº 017-2023 PODER EX. QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 092 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Ativo Baixar
• PARECER Nº 27° DE 06-10-2023 DA COMISSÃO DE FINANANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 009-2023 PODER EX. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 026 DE 06-10-2023 COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 009-2023 PODER EX. ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON Ativo Baixar
• PARECER Nº 025 DE 22-09-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01 QUE DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA A L- PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
• PARECER Nº 024 DE 13-09-2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMP. Nº 004-2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMABITO DO MUNICIPIO DE GOV. Ativo Baixar
• PARECER Nº 023 DE 13-09-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMABITO DO MUNICIPIO DE GOV, EDIS Ativo Baixar