Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 013 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23-03-2026 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO Ativo Baixar
• PARECER Nº 012 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 23-03-2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL A CÂMARA Ativo Baixar
• PARECER Nº 011 DA COMISSÃO DE FINANAÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DE 23-03-2026 QUE DISOPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RELATÓRIO DETA Ativo Baixar
• PARECER Nº 010 DE 30-03-2026 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23-03-2026 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 009 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 23-03-2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL A CÂMARA Ativo Baixar
• PARECER Nº 008 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DE 23-03-2026 PODER LEG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL, PELO PODER EX Ativo Baixar
• PARECER Nº 007 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23-03-2026 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 006 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 23-03-2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL A CÂMARA Ativo Baixar
• PARECER Nº 005 DE 06-03-2026 DA COMIÇÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 038 DE 26-11-2025 PODER EX. QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E Ativo Baixar
• PARECER Nº 004 DE 06-03-2026 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTAÇÃO DE CÂMARA DE MO Ativo Baixar