Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 016 DE 13-05-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007´PODER EX. O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 115-2022 Ativo Baixar
• PARECER Nº 015 DE 13-05-2026 DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007 DO PODER EX. O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 115-2022, ADE Ativo Baixar
• PARECER Nº 014 DE 30-3-2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TUREISMO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DE 23-03-2026 PODER LEG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL Ativo Baixar
• PARECER Nº 013 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23-03-2026 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO Ativo Baixar
• PARECER Nº 012 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 23-03-2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL A CÂMARA Ativo Baixar
• PARECER Nº 011 DA COMISSÃO DE FINANAÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DE 23-03-2026 QUE DISOPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RELATÓRIO DETA Ativo Baixar
• PARECER Nº 010 DE 30-03-2026 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23-03-2026 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 009 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 23-03-2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL A CÂMARA Ativo Baixar
• PARECER Nº 008 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 003 DE 23-03-2026 PODER LEG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL, PELO PODER EX Ativo Baixar
• PARECER Nº 007 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 23-03-2026 QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE Ativo Baixar