Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 047 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 037 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE AVENIDA E DA OUT Ativo Baixar
• PARECER Nº 046 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12-11-2025 PODER LEGIS.QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBO Ativo Baixar
• PARECER Nº 045 DE 01-12-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 18-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUV Ativo Baixar
• PARECER Nº 044 DE 01-112-2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativo Baixar
• PARECER Nº 043 DE 07-11-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 035 PODER EX. 03-11-2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 179 Ativo Baixar
• PARECER Nº 042 DE 07-11-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 035 PODER EX. DE 03-11-2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179 Ativo Baixar
• PARECER Nº 041 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVI Ativo Baixar
• PARECER Nº 040 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 13-10-2025 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE O APOIO DO PODER PÚBLICO Ativo Baixar
• PARECER Nº 039 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 033 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Ativo Baixar
• PARECER Nº 038 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO Ativo Baixar