Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 035 DA COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 015 DE 18-10-2024, QUE, DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO M Ativo Baixar
• PARECER Nº 034 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº009 DE 04-09-24, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO. Ativo Baixar
• PARECER Nº 033 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº009 DE 04-09-24, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍO DE GOV. EDI Ativo Baixar
• PARECER Nº 032 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº009 DE 04-09-24, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO. Ativo Baixar
• PARECER Nº 031 DA COMISSÃO DE CONST, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº009 DE 04-09-24, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 030 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 012 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ Ativo Baixar
• PARECER Nº 029 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 012 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Ativo Baixar
• PARECER Nº 028 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007-2024 PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 027 DA COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007-2024 PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011 PODER LEGIS. QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER ELAS EMPRE Ativo Baixar