Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 027 DE 01-10-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 01-09-2025 PODER EX. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECU Ativo Baixar
• PARECER Nº 026 DE 19-09-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 029 PODER EX. DE 08-09-2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE RUA E AD Ativo Baixar
• PARECER Nº 025 DE 09-09-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 023 DE 18-08-2025 PODER EX. DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 024 DE 08-09-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 023 DE 15-08-2025 PODER EX. DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 023 DE 08-09-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 023 PODER EX. DE 18-08-2025 DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI Ativo Baixar
• PARECER Nº 022 DE 08-09-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 019 DE 15-08-2025 PODER EX. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO Ativo Baixar
• PARECER Nº 021 DE 08-09-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 15-08-2025 PODER EX. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 020 DE 29-08-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 003 DE 10-06-2025 PODER LEGIS. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 019 DE 27-08-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 020 DE 15-08-2025 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 018 DE 27-08-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 003 DE 10-06-2025 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A PRIOBIÇÃO DA VENDA, FORNECIMENT Ativo Baixar