Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 011 DE 09 -05-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAÕ, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007 DE 02-04-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOV.ED.LOBÃO,A PARTICIPAR DO Ativo Baixar
• PARECER Nº 010 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26-02-2025, PODER EX. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139 DE 02-05-2 Ativo Baixar
• PARECER Nº 009 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26-02-2025, PODER EX. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139 DE 02-05-2024. E QUE DIS Ativo Baixar
• PARECER Nº 008 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26-02-2025, PODER EX. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 139 DE 02-05-2024. E QUE DISPÕE Ativo Baixar
• PARECER Nº 007 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 12-02-2025, PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSIS. Ativo Baixar
• PARECER Nº 006 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 12-02-2025, PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ativo Baixar
• PARECER Nº 005 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 12-02-2025, PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICI Ativo Baixar
• PARECER Nº 004 DE 28-02-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. AO PROJETO DE LEI Nº 011 DE 07-11-2024, PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º, Ativo Baixar
• PARECER Nº 003 DE 28-02-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 17-11-2024, PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚ Ativo Baixar
• PARECER Nº 002 DE 28-02-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 015 DE 21-11-2024, PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE Ativo Baixar