21º Sessão Ordinária
2º Biênio da 7º Legislatura
Leitura do ofício Recebido
•OFÍCIO N°146/2024 GAB/PREF: Que encaminha Projeto de Lei
Municipal nº 008, de 30 de agosto de 2024, (anexo), que “Estima a Receita
e Fixa a despesa do município para o exercício de 2025.
➢Apresentação e encaminhamento para a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
* Nº 008, de 30 de agosto de 2024, (anexo), que “Estima a Receita e Fixa a
despesa do município para o exercício de 2025.
ORDEM DO DIA
➢Apresentação e votação do Parecer nº 027/2024 da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto Lei nº 007 de 07 de agosto de
2024, Poder Executivo, que cria o abrigo institucional para crianças e
adolescentes em situação de risco social, denominado Abrigo Institucional
Lugar de Paz, e dá outras providências.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 028/2024 da Comissão de
Finanças e Orçamento ao Projeto, nº 007, de 07 de agosto de 2024, Poder
Executivo, que cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em
situação de risco social, denominado Abrigo Institucional Lugar de Paz, e dá
outras providências.
➢ Votação do Projeto de autoria Poder Executivo:
Nº 007, de 07 de agosto de 2024, Poder Executivo, que cria o abrigo
institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social,
denominado Abrigo Institucional Lugar de Paz, e dá outras providências.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 029/2024 da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, • nº 012, de 21 de agosto de 2024, Poder
Legislativo, que “Dispõe sobre Semana de Educação no Trânsito e dá outras
providências.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 030/2024 da Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo ao Projeto, nº 012, de 21 de agosto
de 2024, Poder Legislativo, que “Dispõe sobre Semana de Educação no
Trânsito e dá outras providências.
➢ Votação do Projeto de autoria Poder Legislativo:
* Nº 012, de 21 de agosto de 2024, Poder Legislativo, que “Dispõe sobre
Semana de Educação no Trânsito e dá outras providências
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