Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 026 DE 24-08-2026 COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 008 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO Ativo Baixar
• PARECER Nº 025 DE 24-08-2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇAO AO PROJETO DE LEI Nº 008 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR(RPV) PARA PAGAME Ativo Baixar
• PARECER Nº 024 DE 24-08-2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 007 DE 05-08-2026 PODER LEG. QUE DÁ NOME DE PASTOR DICO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDAD Ativo Baixar
• PARECER Nº 023 DE 03-06-2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLO DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 022 DE 03-06-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLO DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE EMISSÃO DE RUÍDO Ativo Baixar
• PARECER Nº 021 DE 03-06-2026 DA COMISSÃO DE CONSTIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLO DA POLUIÇÃO SONORA, ESTABELECE LIMITES DE EMISSÃO D Ativo Baixar
• PARECER Nº 020 DE 27-05-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDI Ativo Baixar
• PARECER Nº 019 DA COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005 PODER LEGIS. AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 22 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAS Ativo Baixar
• PARECER Nº 018 DE 27-05-2026 DA COMISSÃO DE C. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNAD Ativo Baixar
• PARECER Nº 017 DE 13-05-2026 DA COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A TRASNFORMAÇÃO DA RUA SANTA RITA EM VIA DE MÃO ÚNICA EM TODA A SUA Ativo Baixar