Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 031 DA COMISSÃO DE CONST, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº009 DE 04-09-24, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 030 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 012 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ Ativo Baixar
• PARECER Nº 029 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 012 DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Ativo Baixar
• PARECER Nº 028 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007-2024 PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 027 DA COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007-2024 PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO Ativo Baixar
• PARECER Nº 026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011 PODER LEGIS. QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER ELAS EMPRE Ativo Baixar
• PARECER Nº 025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 005 PODER EX, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025. Ativo Baixar
• PARECER Nº 024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005 PODER EX, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025. Ativo Baixar
• PARECER Nº 023 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 008 2024 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM Ativo Baixar
• PARECER Nº 22 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 008 2024 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE DE MEDICAMENTOS D Ativo Baixar