Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 037 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 13-10-2025 PODER LEGIS. DISPÕE SOBRE O APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Ativo Baixar
• PARECER Nº 036 DE 21-10-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBL Ativo Baixar
• PARECER Nº 035 DE 20-10-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005 DE 13-10-2025 PODER LEGIS. DISPÕE SOBRE O APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ÀS INSTITU Ativo Baixar
• PARECER Nº 034 DE 20-10-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 033 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICI Ativo Baixar
• PARECER Nº 033 DE 20-10-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 032 DE 13-10-2025 PODER EX. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE CON Ativo Baixar
• PARECER Nº 032 DE 17-10-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 026 DE 29-08-2025 PODER EX. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 Ativo Baixar
• PARECER Nº 031 DE 17-10-2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 025 DE 29-08-2025 PODER EX. QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVER Ativo Baixar
• PARECER Nº 030 DE 15-10-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 026 DE 29-08-2025 PODER EX. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 029 DE 15-10-2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 025 DE 29-08-2025 PODER EX. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 028 DE 01-10-2025 DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 01-09-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER Ativo Baixar