Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 006 DE 30-03-2026 DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 23-03-2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO MENSAL A CÂMARA Ativo Baixar
• PARECER Nº 005 DE 06-03-2026 DA COMIÇÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 038 DE 26-11-2025 PODER EX. QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E Ativo Baixar
• PARECER Nº 004 DE 06-03-2026 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE TURISMO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTAÇÃO DE CÂMARA DE MO Ativo Baixar
• PARECER Nº 003 DE 06-03-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 038 DE 26-11-2025 PODER EX. QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Ativo Baixar
• PARECER Nº 002 DE 06-03-2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 006 PODER LEG, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO Ativo Baixar
• PARECER Nº 001 DE 06-03-2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038 DE 26-11-2025 PODER EX. QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Ativo Baixar
• PARECER Nº 057 DE 03-12-2025 DA COMISSÃO DE ÉTICA AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 18-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUV Ativo Baixar
• PARECER Nº 056 DE 03-12-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 17-11-2025 PODER EX. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO INTER Ativo Baixar
• PARECER Nº 055 DE 03-12-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 009 PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO Ativo Baixar
• PARECER Nº 054 DE 03-12-2025 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 18-11-2025 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA Ativo Baixar