Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 005 DE 26-03-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 12-02-2025, PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICI Ativo Baixar
• PARECER Nº 004 DE 28-02-2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO. AO PROJETO DE LEI Nº 011 DE 07-11-2024, PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º, Ativo Baixar
• PARECER Nº 003 DE 28-02-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 17-11-2024, PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚ Ativo Baixar
• PARECER Nº 002 DE 28-02-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº 015 DE 21-11-2024, PODER LEGIS. QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE Ativo Baixar
• PARECER Nº 001 DE 28-02-2025 DA COMISSÃO DE CONT. JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 011 DE 07-11-2024, PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICI Ativo Baixar
• PARECER Nº 040 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 008, QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPICIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ativo Baixar
• PARECER Nº 039 DA COMISSÃO DE COSNT. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008, QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPICIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Ativo Baixar
• PARECER Nº 038 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 18-10-2024, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATÉIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA Ativo Baixar
• PARECER Nº 037 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 18-10-2024, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATÉIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA. Ativo Baixar
• PARECER Nº 036 DA COMISSÃO DE CONST. JIUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010 DE 18-10-2024, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATÉIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚB Ativo Baixar