Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 022 DE 13-09-2023 DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2023 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMABITO DO MUNICIPIO DE Ativo Baixar
• PARECER Nº 021 DE 23-08-2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 08-2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINACIAMENTO DE RECURS Ativo Baixar
• PARECER Nº 020 DE 23-08-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 008-2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINACIAMENTO DE RECURSO DE PÓS-GRADUAÇ Ativo Baixar
• PARECER Nº 019 DE 23-08-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDADÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008-2023 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINACIAMENTO DE RECURSOS Ativo Baixar
• PARECER Nº 018 DE 18-08-2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 007 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO E DESENVOLVIMEN Ativo Baixar
• PARECER Nº 017 18-08-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 007 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃ Ativo Baixar
• PARECER Nº 016 DE 18-08-2023 DA ACESSORIA JURÍDICA EM CONJUTO COM A COMISSÃO DE CONST. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 007 PODER EX. QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGUL Ativo Baixar
• PARECER Nº 15 DE 14-08-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004 DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA O DISPOSITIVO PARAGRAFO 5º DO ART. 12 DA Ativo Baixar
• PARECER Nº 014 DE 26-06-2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPEMENTAR Nº 001 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO Ativo Baixar
• PARECER Nº 013 DE 26-06-2023 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO Ativo Baixar