Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 25/2006PROJETO DE LEI Nº 25-08-09-2006 DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE GRATUITO NO ÔNIBUS URBANOS E SUBURBANOS, PARA AOS AGENTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 24/2006PROJETO DE LEI Nº 24 01-09-2006 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO O DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO MÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 23/2006PROJETO DE LEI Nº 23 11-08-2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO VITALÍCIO A FAMÍLIA DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 21/2006PROJETO DE LEI Nº 021 23-06-2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL A CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 20/2006PROJETO DE LEI Nº 20 16-06-2006 DISPÕE SOBRE O NOME DA VILA ADVENTISTA, TENDO COMO A REFERÊNCIA COMO FRENTE A RODOVIA BR 010, FUNDO COM ALCAMPAL ADVENTISTA AO LADO DIREITO DA GRANJA REAL, E L Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 19/2006PROJETO DE LEI Nº 19 09-06-2006 FIXA O NÚMERO E CONDIÇÕES DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 18/2006PROJETO DE LEI Nº 18 02-06-2006 DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS, DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO LOCALIZADO NO SETOR AGRÍCOLA. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 17/2006PROJETO DE LEI Nº 17 26-05-2006 DISPÕE SOBRE O NOME DO BAIRRO SANTA RITA, TENDO COMO REFERÊNCIA A AVENIDA MIRANTE DE LOCALIZAÇÃO(ABRANGEM) BR 010 ESTRADA DO BALNEÁRIO DO PATROCÍNIO AO FUNDO B Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 16/2006PROJETO DE LEI Nº 016 DE 2006 PODER EXECUTIVO - CONDICIONA A EXPEDIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E LOCALIZAÇÃO A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONSULTA, E DÁ O Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 16/2006PROJETO DE LEI Nº 16 03-03-2006 PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto
Noticias Recentes
-
27/05/2026
15° SESSÃO ORDINÁRIA
-
20/05/2026
14° SESSÃO ORDINÁRIA
-
13/05/2026
13° SESSÃO ORDINÁRIA
Aguarde...