Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 4/2010PROJETO DE LEI Nº 004 08-04-2010 PODER EXECUTIVO INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIV Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 3/2010PROJETO DE LEI Nº 003 26-02-2010 PODER EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA(MPCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº11. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 2/2010PROJETO DE LEI Nº 02 24-02-2010 PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 12/2009PROJETO DE LEI N°12 28-12-2009 PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 10/2009PROJETO DE LEI Nº10 30-10-2009 PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE O NOME DA ESTRADA VICINAL RONALDO DO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 7/2009PROJETO DE LEI Nº07 21-08-2009 PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE RECONHECE OS BAIRROS DA CIDADE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, E DE SUAS COMUNIDADES EXISTENTES NA ZONA RUR Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 6/2009PROJETO DE LEI N°06 23-06-2009 PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 5/2009PROJETO DE LEI N°05 22-06-2009 PODER EXECUTIVO - REVOGA A LEI Nº05-97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUALIZA OS OBJETIVOS, AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DE REFERIDO CONSELHO E DÁ O Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 4/2009PROJETO DE LEI Nº04 19-06-2009 PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE REGULARIZA O HORÁRIO DOS TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO MA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 3/2009PROJETO DE LEI N°003 13-04-2009 PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 20010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto
Noticias Recentes
-
27/05/2026
15° SESSÃO ORDINÁRIA
-
20/05/2026
14° SESSÃO ORDINÁRIA
-
13/05/2026
13° SESSÃO ORDINÁRIA
Aguarde...