Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 75/2013 LEI N°75 22/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 74/2013 LEI N°74 22/10/2013 QUE SEJA INSTITUÍDO O NOME DA PRAÇA REI DAVI A PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOM PEDRO I E SANTA TEREZA, NO BANANAL GOVERNADOR EDISON LOBÃO. Baixar
  • Lei Nº 73/2013 LEI N°73 22/10/2013 DETERMINA FERIADO NO DIA QUINZE DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 72/2013 LEI N°72 22/10/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO A AIDS E ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, Baixar
  • Lei Nº 71/2013 LEI N°71 22/10/2013 DECLARO COMO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES (AS) NA AGRICULTURA NO ASSENTAMENTO PALMARES. Baixar
  • Lei Nº 70/2013 LEI N°70 22/10/2013 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA LIGA DESPORTIVA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA Baixar
  • Lei Nº 69/2013 LEI N°69 22/10/2013 ESTABELECE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A CONCESSÃO E OS TETOS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 68/2013 LEI DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Baixar
  • Lei Nº 68/2013 LEI N°68 22/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 67/2013 LEI N°67 12/12/2013 DECLARO COMO UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS TRABALHADORES (AS) RURAIS NOVA VIDA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON-MA. Baixar

Noticias Recentes

Links