Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 10 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DO PODER EX. O QUAL INTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE Ativo Baixar
• PARECER Nº 09 DO JURÍDICO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 004 DO PODER EX. O QUAL INTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃ Ativo Baixar
• PARECER Nº 08 DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 002 DO PODER EX. A QUAL AUTORIZA O EX. MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS(ACE) Ativo Baixar
• PARECER Nº 07 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DO PODER EX. A QUAL AUTORIZA O EX. MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AG Ativo Baixar
• PARECER Nº 06 DO JURÍDICO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DO PODER EX. A QUAL AUTORIZA O EX. MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁR Ativo Baixar
• PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DO PODER EX. QUE AUTORIZA O PODER EX. MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO Ativo Baixar
• PARECER Nº 04 DO JURÍDICO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DO PODER EX. O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN Ativo Baixar
• PARECER Nº 03 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DO PODER EXECUTIVO, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU Ativo Baixar
• PARECER Nº 02 DO JURÍDICO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 002 DO PODER EXECUTIVO, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MU Ativo Baixar
• PARECER Nº 001 DE 13-03-2024 DO JURÍDICO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE COSNT. JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL Nº001 PODER EXECUTIVO QUE CRIA O SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIAN Ativo Baixar