Pareceres das Comissões

• PARECER DE 14-06-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005-2022 - PODER EXECUTIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 10-06-2022 DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI N°009 PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 01-06-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008 - PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 25-05-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 004 - PODER EXECUTIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 11-05-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO M. DE GESTÃO INTEGRADA DE R.S -2021 - PODE EXECUTIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 27-04-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 07-2022 - PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 22-04-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI Nº 006-2022 - PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 13-04-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 020-2021- PODER EXECUTIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 13-04-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 005-2022 - PODER LEGISLATIVO Ativo Baixar
• PARECER DE 13-04-2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°002-2022 Ativo Baixar