Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 005/2020 DECRETO Nº 005 DE 31-01-2020 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE BAR E LOJA DE BEBIDAS, MINIMERCADO E AMBULANTES EM GOV. EDISON Baixar
  • Decreto Nº 009/2019 DECRETO EXECUTIVO Nº 009 DE 13-03-2019 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº074, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE Baixar
  • Decreto Nº 007/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 11-12-2019 INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO DE GOV. EDISON LOBÃO, PARA HOMENAGIAR AS PESSAS FÍSICAS QUE Baixar
  • Decreto Nº 006/2019 PROJETO DE DECRETRO LEGISLATIVO Nº 006 DE 26-06-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO AO SR. ALBERTO LOPES G. JÚNI Baixar
  • Decreto Nº 005/2019 DECRETO- GAB Nº 05 08-03-2019 DISPÕE O DECRETO DE LUTO OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VERFEADORES DE GOV. EDISON LOBÃO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decreto Nº 005/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 26-06-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO AO SR. BRUNO COSTA SILVA, E Baixar
  • Decreto Nº 004/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 26-06-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO, SR. MARIA EMILIA GOMES DE ALENCAR Baixar
  • Decreto Nº 003/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 26-06-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO AO SR. GILBERTO GOMES DE SOUSA Baixar
  • Decreto Nº 002/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26-06-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO A SRA RAIMUNDA DE MELO NUNES Baixar
  • Decreto Nº 001/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 26-06-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOV. EDISON LOBÃO, A SENHORA SYLVIA NEIVA MELO Baixar

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