Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 009/2025 de 18 de novembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 009 DE 18-11-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE DE OLIVEIRA 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 30 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 009 DE 30-12-20226 DISPÕE SOBRE A TRANFESRÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO A VIRADA DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO. 30/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 18 de novembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 008 DE 07-11-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 23 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 007 DE 19-11-2025 DISPÕE SOBRE A TRANFESRÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO 23/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 23 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 008 DE 23-12-2025 DISPÕE SOBRE A TRANFESRÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO NATAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO. 23/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 07 de novembro de 2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 07-11-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A SENHORA IRACY GOMES LUCENA 07/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 24 de junho de 2026 DECRETO Nº 006 DE 24-06-2025 DISPÕE SOBRE A TRANFESRÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON 24/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 07 de novembro de 2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 07-11-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR TIAGO JOSÉ FERNANDES 07/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 18 de maio de 2025 DECRETO Nº 005 DE 18-06-2025 DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO -MA 18/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 07 de novembro de 2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 07-11-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR BOAZ BEZERRA ROCHA 07/11/2025 Baixar

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