Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 11/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 011 DE 07-11-2024 PODER EX. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICPAL Nº 050-2020, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E REDIMENCIONAMENTO PARA O PROVIMENTO DE CAR 07/11/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto GLEISON DA SILVA IBIAPINO (GLEISON IBIAPINO) Sim ZIVIANE SILVA DE ARAÚJO (DRA. ZIVIANE ARAUJO) Sim JOSE PAULO DE MOURA JUNIOR (JUNIOR MOURA) Sim ANDRE SILVA CARDOSO (ANDRÉ DO LANCHE) Sim ALAN ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO (ALAN ENFERMEIRO) Sim CHARLES COSTA LIMA (PÉ QUENTE) Sim JONAS DOS SANTOS CIRILO (JONAS CIRILO) Sim WILLIAM REISARDH (WILLIAM DA MADEIREIRA) Sim LINDOMAR DA COSTA (LINDOMAR DA EDUCAÇÃO) Sim JEAN MICHEL PAULO DE MOURA (MICHEL MOURA) Sim LUCIANO SOARES LOPES (LUCIANO SOARES) Sim -
Projeto Nº 10/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 010 DE 23-10-2024 PODER EX. DISPÕE SOBRE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOV. EDISON LOBÃO, DOS CRÉDITOS 23/10/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Gleison da Silva Ibiapino Sim Ziviane Silva de Araújo Sim José Paulo de Moura Junior Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Claudione Barbosa dos Santos Sim Alan Alves de Oliveira Araújo Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 15/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 015 DE 18-10-2024 PODER LEGIS. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TITULO DE RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO 18/10/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Gleison da Silva Ibiapino Sim Ziviane Silva de Araújo Sim José Paulo de Moura Junior Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Claudione Barbosa dos Santos Sim Alan Alves de Oliveira Araújo Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 14/2024 - Autor: Charles Costa LimaPROJETO DE LEI Nº 014 DE 14-10-2024 PODER LEGIS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL 14/10/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Ziviane Silva de Araújo Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Claudione Barbosa dos Santos Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim Gleison da Silva Ibiapino Ausente José Paulo de Moura Junior Ausente Alan Alves de Oliveira Araújo Ausente -
Projeto Nº 9/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 009 DE 04-09-2024 PODER EX. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPIO DE GOV. EDISON LOBÃO. 04/09/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Gleison da Silva Ibiapino Sim Ziviane Silva de Araújo Sim José Paulo de Moura Junior Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Claudione Barbosa dos Santos Sim Alan Alves de Oliveira Araújo Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 8/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 008 DE 30-08-2024 PODER EX. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 30/08/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Gleison da Silva Ibiapino Sim Ziviane Silva de Araújo Sim José Paulo de Moura Junior Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Claudione Barbosa dos Santos Sim Alan Alves de Oliveira Araújo Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim -
Projeto Nº 12/2024 - Autor: André Silva CardosoPROJETO DE LEI Nº 012 DE 21-08-2024 PODER LEG. DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Ziviane Silva de Araújo Sim José Paulo de Moura Junior Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Alan Alves de Oliveira Araújo Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim Gleison da Silva Ibiapino Ausente Claudione Barbosa dos Santos Ausente -
Projeto Nº 7/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 007 DE 07-08-24 PODER EX. CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO ABRIGO INS 07/08/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Ziviane Silva de Araújo Sim José Paulo de Moura Junior Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Alan Alves de Oliveira Araújo Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim Gleison da Silva Ibiapino Ausente Claudione Barbosa dos Santos Ausente -
Projeto Nº 11/2024 - Autor: Ziviane Silva de AraújoPROJETO DE LEI Nº 011 DE 19-06-2024 PODER LEGISLATIVO, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, ELAS EMPREENDEDORAS, E DÁ OUTRAS PRO 26/06/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Ziviane Silva de Araújo Sim José Paulo de Moura Junior Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Claudione Barbosa dos Santos Sim Alan Alves de Oliveira Araújo Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim Gleison da Silva Ibiapino Ausente -
Projeto Nº 8/2024 - Autor: Ziviane Silva de AraújoPROJETO DE LEI Nº 008 DE 12-06-2024 PODER LEGISLATIVIO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS 12/06/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Boaz Bezerra Rocha Sim Gleison da Silva Ibiapino Sim Ziviane Silva de Araújo Sim José Paulo de Moura Junior Sim André Silva Cardoso Sim Valter da Costa e Silva Junior Sim Claudione Barbosa dos Santos Sim Alan Alves de Oliveira Araújo Sim Charles Costa Lima Sim José Cabral Neto Sim DORIAN MORAIS DE SOUSA Sim



27/05/2026
20/05/2026
13/05/2026
Aguarde...