Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 019/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 019 DE 02-12-2026 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR PEDRO VERAS MIRADA 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 018/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 018 Nº 02-12-2026 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR PEDRO VERAS MIRANDA 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 017/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 017 DE 02-12-2025 2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A SENHORA RAIMUNDA VIEIRA TOCANTINS 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 016 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A SENHORA MARIA IVONE SILVA CARDOSO 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 015/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 015 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR DANIEL DA SILVA 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 014/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 014 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A SENHORA ISAURA C. DE ARAÚJO 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 013/2025 de 02 de dezembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 013 DE 02-12-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR ADRIANO LIMA BRITO 02/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 012/2025 de 24 de novembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 012 DE 24-11-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR EDILSON SOUSA MONTEIRO 24/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 011/2025 de 18 de novembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 011 DE 18-11-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO A SENHORA SIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 010/2025 de 18 de novembro de 2025 PROJETO DE DECRETO Nº 010 DE 18-11-2025 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LOBANENSE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AO SENHOR JOSÉ PAULO DE MOURA 18/11/2025 Baixar

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