Nome;Numero;Exercicio
"PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO-MA";001;2026
"PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO";004;2025
"PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEIA EQUIPE DE COTRATAÇÃO";003;2025
"PORTARIA Nº 02 DE 02 JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO DURANTE O BIÊNIO 2025-2026.";002;2025
"PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO-MA";001;2025
"PORTARIA DO LEGISLATIVO N°008/2024 08-02-2024 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ORDINÁRIA DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2024.";008;2024
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 004 DE 11-01-2023 NOMEIA  A COMISSÃO DE LICITAÇÃO  DA CÂMARA MUNCIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";004;2023
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 11-01-2023 INSTITUI PREGOEIRA E EQUEPE DE APOIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";003;2023
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 02 DE09-01-2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE BIÊNIO 2023-2024";02;2023
"PORTARIA DO EXECULTIVO Nº 02 DE 10-01-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO";002;2022
"PORTARIA  DO LEGISLATIVO Nº 004 DE 04-01-2021 INSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";004;2021
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS COVID19, NO ÂMABITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE";003;2021
"PORTARIA  DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 04-01-2021 DISPÕE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO DURANTE O BIÊNIO 2021-2022";02;2021
"PORTARIA  DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 04-01-2021 DISPÕE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO DURANTE O BIÊNIO 2021-2022";01;2021
"PORTARIA N° 06 DE 13-04-2020 DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, O RECEBIMENTO, OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA AOS MUNICÍPIOS DO ALCOOL EM GEL, SABÃO, EPI's E MATERIAL  GRÁFICO DE CONSCIE";06;2020
"PORTARIA N° 774 DE 09-04-2020 ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- GRUPOS DO PISO DE ATENÇÃO BASICIA-PAB E DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMP";774;2020
"PORTARIA DO LEGISLATIVO  Nº 020 DE 19-06-2019 ESTABELECE PONTO FACUTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA";020;2019
"PORTARIA  DO LEGISLATIVO Nº 015 DE 05-06-2019 CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DIEGO DE OLIVEIRA SILVA";015;2019
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 012 DE 02-01-2019  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESOURARIA, AO SENHOR BOAZ BEZERRA ROCHA.";012;2019
"PORTARIA  DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 05-06-2019 CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. VEREADOR DIEGO DE OLIVEIRA SILVA, CONVOCA PARA POSSE O SR. SUPLENTE DE VEREADOR HAMILTON RAPOSO";001;2019
"PORTARIA  DO EXECUTIVO Nº 090 DE 13-06-2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, CHEFIA, COMISSÃO E DE ASSESSORAMENTO, BEM";090;2017
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 03-01-2017 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS";002;2017
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 01 DE 19-01-2017 FICAM CRIADAS AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS.";001;2017
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 02-01-2017 RESOLVE NOMEAR O SENHOR BOAZ BEZERRA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO ART. 15 INCISO";001;2017
"PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 016 DE 01-01-2017 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS";016;2017
"PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 12 DE 19-01-2016 REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO";12;2016
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº001 DE 10-02-2016 RESOLVE LOTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO- MA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES PRINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR";001;2015
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 005 DE 15-05-2015 O PRESIDENTE JOSÉ PEREIRA NUNES, INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE  DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOV. EDSON LOBÃO";005;2015
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 15-05-2015 RESOLVE LOTAR NA CÂMARA MUNICPAL DE GOV. EDISON LOBÃO-MA  A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGIS";002;2015
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 002 DE 07-01-2015 O PRESIDENTE JOSÉ PEREIRA NUNES, INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOV. EDSON LOBÃO";002;2015
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 05-01-2015 O PRESIDENTE JOSÉ PEREIRA NUNES, RESOLVE NOAMEAR O SR. RAIMUNDO LIMA DE MORAES PARA OCULPAR O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL";01;2015
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 16 DE 01-09-2014 RESOLVE EXONERAR A PEDIDO CONFORME O REGIMENTO EM ANEXO O SERVIDOR WALLIS SOARES CAVACALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SRVIÇOS GERA";16;2014
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 009 DE 03-02-2014 RESOLVE LOTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO- MA O SERVIDOR DIOGO VICTOR RIBEIRO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO";09;2014
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 008 DE 03-02-2014 RESOLVE LOTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO- MA O SERVIDOR WALLIS SOARES CAVACALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS G";008;2014
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 007 DE 03-02-2014 RESOLVE LOTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO- MA A SERVIDORA ADRIANA BATISTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE RECPCION";007;2014
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 06 DE 03-02-2014 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR RESOLVE NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPA";06;2014
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 006 DE 03-02-2014 RESOLVE LOTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO- MA O SERVIDOR JORGE NEY MOTA BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, A PARTIR";006;2014
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 08-12-2014 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GÁRCIA JÚNIOR DECRETA LUTO POR 2 (DIAS) PELA MORTE DA SENHORA BALBINA MARIA, PARENTE DE 3 ( TRÊS) FUNCIONÁRIOS";003;2014
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 09-04-2014 O PRESIDENTE OZÓRIO PORTIGO GARCIA JÚNIOR RESOLVE QUE FICA A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO GERAL PELO PRAZO DE 60  DIAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PO";002;2014
"PORTARIA DO PODER EXECUTIVO Nº 237  DE 10-10-2013 RESOLVE NOMEAR O SENHOR DIEGO DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL  ADJUNTO DE GOVERNO";237;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 11 DE 12-08-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR RESOVE NOMEAR PO SR. DANIEL SILVA PEREIRA, PARA OCULPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUN";11;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 10 DE 01-05-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR RESOLVE CONTRATAR O SR. DAYSON JHONATAN PEREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE OPERADOR DE SISTEMAS";10;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 09 DE 12-03-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR, RESOLVE DETERMINAR QUE FICA PROIBIDO O ACESSO DE PESSOAS TRAJANDO BERMUDAS E CAMISTAS  REGATAS BEM CO";09;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 08 DE 12-03-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR, FICA DETERMINADO QUE OS PROJETOS DE LEI, DE AMBOS OS PODERES, TERÃO QUE SER PROTOCOLADO NA SECRETARIA";08;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 07 DE 01-02-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR, RESOLVE CONTRATAR O SR. HENRIQUE SAMBAIBA SANTOS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE VIGIA NA CÂMARA M";07;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 06 DE 01-02-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR, RESOLVE CONTRATAR A SRA. RAYNARA ALVES SILVA PARA OCULPAR O CARGO DE RECEPCIONISTA NA CÂMARA M";06;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 05 DE 02-01-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR, RESOLVE NOMEAR COMO MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL";05;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 02-01-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR RESOLVE NOMEAR O SR. FRANCISCO MULATINHO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VIGIA NA CÂMARA MUNIC";04;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 03 DE 02-2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR, RESOLVE CONTRATAR A SRA. ARIANY DE SOUSA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIXAR DE SERVIÇOS";003;2013
"PORTARIA DO LEGISLATIVO Nº 02 DE 02- 01-2013 O PRESIDENTE OZÓRIO POSTIGO GARCIA JÚNIOR, RESOLVE CONTRATAR A SRA.  ALANETE RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE  SECRETÁRIA ADJU";002;2013
"POPRTARIA N°01 DE  18-02-2011  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO-MA  JOEL VIERIA DE BRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COSTANTES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.";001;2011
"POPRTARIA N°01 DE  06-03-2009  A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO-MA  ALANETE RODRIGUES DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COSTANTES NO REGIMENTO INTERNO DESTA";001;2009
"PORTARIA N°005 DE 03-03-2006 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA";005;2006