Resoluções

• Resolução Nº 001/2023 DECLARAÇÃO - Não editou ato Infralegal RESOLUÇÃO, no ano de 2020, 2021, 2022 e 2023 ate a presente data. 001 Ativo Baixar
• Resolução Nº 001/2019 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27-03-2019 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DO CMDCA QUE CONDUZIRAR O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 001 Ativo Baixar
• Resolução Nº 002/2019 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 01-04-2019 DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO- MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 002 Ativo Baixar
• Resolução Nº 005/2019 RESOLUÇÃO Nº 005 27-05-2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOV. EDISON LOBÃO E ABERTURA DO PRAZO PARA IMPU 005 Ativo Baixar
• Resolução Nº 001/2018 RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 20-02-2018 TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA 001 Ativo Baixar
• Resolução Nº 002/2015 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 28-04-2015 DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA 002 Ativo Baixar
• Resolução Nº 145/2009 RESOLUÇÃO Nº 145-2009 -TCE-MA DECLARA INADIMPLENTES OS PREFEITOS MUNICIPAIS, OS PRESIDENTES DE CÂMARAS E OS GESTORES ESTADUAIS QUE NÃO APRESENTAREM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DO EXE 145 Ativo Baixar