E-SIC 
31° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA Apresentação e Votação de Projeto de Decreto:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, que “Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão ao Senhor Olímpio Ferreira de Sousa Apresentação e Votação de Projeto de Decreto:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, que “Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão ao Senhor Olímpio Ferreira de Sousa”.
[10:39, 27/10/2023] Adriana Olivera: Apresentação e Votação de Projeto de Decreto:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, que “Dispõe acerca da Concessão de Título de Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão ao Senhor Olímpio Ferreira de Sousa”.
Leitura do ofício Recebido
• Oficio nº 212/2023 – GAB/PREF: que solicita a retirada de pauta do
Projeto de Lei nº 009, de 28 de agosto de 2023, que Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município.
• Oficio nº 214/2023 – GAB/PREF: que encaminha o Projeto de Lei nº 019
de 04 de outubro de 2023, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 050,
de 24 de julho de 2020, que Dispõe sobre autorização de concurso público,
no Município de Governador Edison Lobão/MA”.
• Oficio nº 046/2023 – SEMUC: que solicita o espaço da Câmara Municipal
de vereadores, para a realização da 4º Conferencia Municipal de Cultura que
acontecerá no dia 20 de outubro de 2023 a partir das 08:00h.
• Oficio nº 217/2023 – GAB/PREF: que solicita a retirada de pauta do
Projeto d…
• Nº 003/2023, de autoria do vereador Hamilton Raposo de Miranda Neto ao
prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa e a Secretaria de Administração,
que solicita que seja “encaminhado relatório Analítico e a lista dos servidores
públicos contratados e concursados.
• Nº 004/2023, de autoria do vereador Hamilton Raposo de Miranda Neto ao
prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa e a Secretaria de Finanças, que
solicita que seja “encaminhado extrato com guias de pagamentos do patronal e
E-social de todos os servidores públicos.
• Nº 005/2023, de autoria do vereador Hamilton Raposo de Miranda Neto ao
prefeito Geraldo Evandro Braga de Sousa e a Secretaria de Finanças, que
solicita que seja “encaminhado os relatórios de receitas próprias do município …
[10:54, 27/10/2023] Adriana Olivera: ORDEM DO DIA
➢Apresentação e votação da Emenda Substitutiva nº02/2023 ao Projeto de
Lei nº 009/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
Exercício de 2024.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 026/2023 da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 009/2023, que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 027/2023 da Comissão de Finanças e
Orçamento ao Projeto de Lei nº 009/2023, que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o Exercício de 2024.
• Votação do Projeto de Lei nº 009/2023, que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o Exercício de 2024.
➢Apresentação e votação do Parecer nº 028/2023 da Com…
: Apresentação e Votação de Projeto de Decreto:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, que “Dispõe acerca da
Concessão de Título de Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão a
Senhora Irene Matos Carvalho”.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, que “Dispõe acerca da
Concessão de Título de Cidadão Lobanense de Governador Edison Lobão ao
Senhor Francisco de Sousa Brasil
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