
25° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° BIÊNIO DA 7° LEGISLATURA
SESSÃO ORDINÁRIA ➢ Leitura do ofício Recebido
•
Oficio nº 058/2023 – SINTEEGEL: que convida o presidente desta Casa de Lei
para participar de uma Assembleia Geral com toda categoria da educação para
tratar sobre o piso salarial dos professores 2023 e acordo coletivo 2023, que
acontecerá dia 06/09/2023 as 09 horas na sede do SINTEEGEL.
• Oficio nº 189/2023 – GAB/PREF: que encaminha a Lei Municipal nº 125 de 31
de agosto de 2023 sancionada, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência
Financeira Complementar repassada pela União Federal, para dá cumprimento ao
disposto na Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, a qual institui o piso
salarial nacional para os profissionais de enfermagem – Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
➢ Apresentação, discussão e votação de Indicações:
• Nº 187/2023, de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha ao prefeito
Geraldo Evandro Braga de Sousa e ao Secretário de Obras, que seja
“providenciado a limpeza de toda a área do lixão, neste Município”.