Leis


  • Lei Nº 5/2018 LEI N°005 09/05/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA BASE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO.
  • Lei Nº 4/2018 LEI N°004 09/05/2018 DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARCIA DA SILVA LIMA” A ESCOLA DE ENSINO BÁSICO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE BANANAL NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO.
  • Lei Nº 3/2018 LEI N°003 19/04/2018 DA CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Lei Nº 2/2018 LEI N°002 19/04/2018 DA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Lei Nº 1/2018 LEI N°001 19/04/2018 DÁ AS ATUAIS RUAS: BERNARDO SAYAO, SÃO JOSÉ E PROJETADA A; A DENOMINAÇÃO DE BOM JESUS.
  • Lei Nº 16/2017 LEI N°016 07/08/2017 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO.
  • Lei Nº 11/2017 LEI MUNICIPAL N°011 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMUC, MODIFICA A NOMENCLATURA, CRIA E ALTERA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
  • Lei Nº 10/2017 LEI N°010 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-SMC, CR
  • Lei Nº 9/2017 LEI MUNICIPAL N°009 12/04/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°092 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Lei Nº 8/2017 LEI MUNICIPAL N°008 12/04/2017 DISPÕE SOBRE A GINCANA CULTURAL, FESTEJOS DE SÃO JOÃO, CARNAVAL, FESTIVAL DE POESIA, FESTEJOS NATALINOS DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE AT
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