24/02/2021 - ATA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA 2021

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO

CNPJ: 01.616.688/0001-00                                                                                      

ATA DA 1 º (PRIMEIRA) SESSÃO ODINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021. 

Aos 24 (vinte) dias do mês de faveiro do ano de 2021 reuniram-se nesta Casa os seguintes vereadores: André da Silva Cardoso, presidente;  Charles Costa Lima 1º vice-presidente; ,Boaz bezerra Rocha que ficou como  2º vice presidente;  João Vitor Sousa Justino,1º Secretário;  Valter da Costa e Silva Júnior 2º Secretário; José Cabral Neto, Ziviane Silva de Araújo, Claudione Barbosa dos Santos e  Boaz Bezerra Rocha; Após a leitura bíblica o presidente declarou em nome de Deus da Constituição aberta a sessão, em seguida passou para a auxiliar legislativo fazer a leitura da ata da última sessão, o vereador  João Vitor Sousa Justino pediu dispensa da leitura da ata que foi colocado em votação e aprovado, em seguida o presidente passou para o 1º secretário fazer a leitura dos artigos 60 ao artigo 71 e do 106 ao artigo 116 da nova redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, em seguida o presidente passou para o 1º Secretario fazer a leitura  dos Ofício recebidos, ofício nº0191/2021 do GAB, que encaminha mensagem de  Veto ao Projeto de Lei nº004/2020 do Poder Executivo, do ofício nº166/2021, que encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº006/2020, da Câmara Municipal, de  autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha, os vereadores Boaz, Gleison Silva Ibiapino e José Paulo de Moura Júnior enfatizaram sobre o veto do prefeito ao Projeto de Lei nº004/2020. Logo após o presidente passou para o 1º secretário fazer a leitura  dos  Oficios nº001/2021 SAAE, do Oficio nº 017/2021 GP, do Oficio nº 018/2021 GP, do Oficio nº 019/2021 GP, do Oficio nº 020/2021 GP, do Oficio nº 021/2021 GP, do Oficio nº 022/2021 GP, do Oficio nº 023/2021 GP, do Oficio nº 041/2021 SEMUGEL do Oficio nº 037/2021 GAB-PREF, em seguida o presidente passou para o 1º Secretário fazer a leitura do ofício Expedido nº001/2021 da Câmara Municipal, e do ofício recebido nº054º/2021 SEMUSGEL .No ato seguinte o presidente passou para o 1º Secretário fazer a leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha, que foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação, e encaminhou a  mensagem de Veto para as Comissões de Justiça e Redação, Comissão de Educação Esporte e Turismo. No ato seguinte o presidente passou para o 1º Secretário fazer a leitura da Indicação nº 001/2021 de autoria do vereador Boaz Bezerra, INDICA ao Chefe do Poder Executivo e ao Departamento Municipal de Trânsito, que seja construído os abrigos para passageiros dos transportes coletivos em nosso município, da Indicação  nº002/2021 de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha que INDICA ao Chefe do Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja feito obras de pavimentação com bloquetes na Av. Bernardo Sayao, Rua do Cemitério e rua Projetada no bairro Baixada, em nosso município. Da Indicação nº003/2021 de autoria do vereador Boaz Bezerra Rocha INDICA ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Cultura que seja implementado em nosso município um programa para beneficiar os artistas locais que atuam em diversas áreas da cultura. Da indicação nº004/2021 que INDICA ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação, que seja concluída a construção da Escola do bairro Santa Rita na sede do município, Da indicação nº005/2021 de autoria do vereador José Cabral Neto, que INDICA ao Chefe do Poder Executivo e ao Departamento do SAAE, que seja feita a perfuração de Poços Artesianos nos bairros Cidade Nova 1e 2, e bairro Santa Izabel, bem como, que seja feito o piçarramento das ruas dos Bairros Cidade Nova 1e 2, e bairro Santa Izabel neste município. Da indicação nº006/2021 de autoria do vereador José Cabral Neto, que INDICA ao Chefe do Poder Executivo e ao Departamento do SAAE, que seja feita a base pré-moldada da caixa d`água do Poço do bairro Santa Izabel, bem como seja feita a perfuração de mais um poço artesiano no referido bairro. Da indicação nº007/2021 de autoria do vereador José Cabral Neto que INDICA ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Saúde, que seja feita a construção de uma Unidade Básica de Saúde, nos bairros Cidade Nova 1 e 2 e no bairro Santa Izabel, neste município. No ato seguinte o presidente perguntou se algum vereador  tinha ofício para encaminhar, o vereador Boaz Bezerra Rocha fez um ofício solicitando solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Administração,  informações sobre o andamento do processo de compra do terreno para o novo cemitério na sede do município, tendo em vista que o atual cemitério já não tem mais espaço, portando é de extrema necessidade solucionar o problema de forma o mais urgente possível, por se tratar de uma necessidade de interesse público, o segundo ofício solicita ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que seja encaminhado  para esta Casa de Leis, informações sobre a possibilidade da contratação de um médico Pediatra para atender no município, tendo em vista que, desde o ano passado que o município não dispõe desse profissional, bem como sua contratação se faz necessária, devido à grande demanda do município, o vereador José Paulo de Moura Júnior fez um ofício, solicitando  ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria  de Obras,  que seja feita a recuperação do trecho final da rua principal do povoado Ribeirãozinho da Roça, neste município, tendo em vista que, o ônibus faz o retorno no final da rua, e a mesma está praticamente intrafegável. No ato seguinte o presidente passou a sessão para o grande expediente e passou a palavra para a vereadora Ziviane Silva de Araújo, que no uso da palavra parabenizou o vereador Boaz pelas suas colocações, afirmou que apresentará suas indicações na próxima sessão para melhorias das ações do município. O vereador João Vitor Sousa Justino no uso palavra cumprimentou a todos, pediu dispensa das formalidades da casa, falou do prazer de estar com os colegas vereadores, o vereador Valter  da Costa Silva Júnior, no uso da palavra, enfatizou  que um dos seus projetos de campanha foi a construção de um abrigo para os animais de rua, e ressaltou sua  intenção em doar o abrigo para o município, com intuito de angariar recursos para construção do mesmo, acrescentou que estará fazendo o Projeto juntamente com a advogada desta Casa de Leis, em seguida falou de suas  indicações  futuras  que tratará de Kit de proteção, contento  protetor solar para os Garis e Margaridas, e toda equipe que trabalha na limpeza do município, outra indicação será a instalação de placas com os nomes das ruas do município, outra indicação  será um ponto de apoio das vans no município, o vereador Boaz Bezerra Rocha, no uso da palavra enfatizou sobre o veto do Prefeito ao Projeto de Lei nº004/20220 vindo do Poder Executivo, do Veto do prefeito ao Projeto de Lei nº006/2020 da Câmara Municipal, de sua autoria, ressaltou da sua importância, em seguida fez a justificativa das suas indicações, ressaltando que são de grande relevância para o município, em justificativa ao Indicação nº 006/2021, solicitou que o gestor faça um projeto a nível municipal para beneficiar os artistas locais do município, tendo em vista que todos os programas são do governo do estrado e governo Federal, e questionou qual a parcela de contribuição do município para os artistas e feirantes do município, diante dessa pandemia, tendo em vista que são areias que tem sofrido muito nessa pandemia, e ratificou a importância de serem tomadas medias urgentes, no tocante a situação dos artistas locais, o vereador José Cabral Neto, falou da importâncias de todas  indicações, a benefício da cidade, em seguida fez a justificativa das suas indicações,  o vereador Claudione Barbosa dos Santos,  no uso da palavra cumprimentou a todos, falou sobre o decreto de fechamento  dos bares, acrescentou que são sabedores que é considerada uma atividade não essencial, e afirmou que isso para o consumidores, porem deixou a ressalva que para quem vive disso é uma atividade essencial, pois é suas fontes de renda, acrescentou que as medidas  tem que ser tomadas, porém sem prejudicar tanto os donos de bares, e os artista, em seguida enfatizou ao presidente que  as sessões volte a ser transmitida  online pelo facebook, e sejam de forma   remota  tendo em vista que a pandemia tem se alastrado, o vereador José Paulo de Moura Junior pediu a parte, falou sobre a distribuição do recurso para a cultura, e afirmou que ao seu ver foi de forma injusta, e não beneficiou as pessoas que realmente vivem da música. O vereador Claudione retomou o uso da palavra continuou enfatizando sobre o assunto e encerrou suas palavras,  o vereador Jose Paulo de Moura Junior no uso da palavra parabenizou os vereadores Boaz e José Cabral pelas matérias solicitadas, falou da sua ausência na sessão solene, por motivo de ter pego covid19, afirmou está sendo um ano difícil, aonde sua família tem passado por percas para o covid19, em seguida  parabenizou o secretário de  saúde  Jonas dos Santos Cirilo e servidores  pelo atendimento no hospital São Municipal São  Jorge, porem ressaltou que  infelizmente tem reclamações que,  a ala das pessoas que tem covid, acaba se misturando com os demais pacientes que não tem Covid,. Porem acrescentou que com uma conversa a situação pode ser resolvida. No ato seguinte não havendo mais nada a tratar o presidente declarou em nome de Deus e da Constituição encerrada a sessão. Eu Francisca da Chagas de S. Lima auxiliar Legislativo, lavrei a presente ata que após lida será submetida a votação. Sala das Sessões da Câmara de Governador Edison Lobão aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2021.

Presidente   _________________________________

1º vice presidente _____________________________ 

2º vice presidente _____________________________ 

1º Secretário _________________________________

2º Secretário _________________________________